Direito e Literatura: o que os advogados e juízes fazem com as palavras

Publicado por Sinepe/PR em

Na noite de 11 de abril às 19 horas, no Auditório Cordeiro Clève, o Projeto UniBrasil Futuro, o PPGD do UniBrasil e o Curso de Direito receberão o Prof. Dr. José Roberto de Castro Neves para a palestra Direito e Literatura.

Professor José Roberto é doutor em Direito Civil, mestre em Direito, professor de Direito Civil da PUC RJ e Fundação Getúlio Vargas, coordenou a Prova de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção RJ. É membro da comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem. Atua nas áreas de contencioso civil e comercial, arbitragem, direito do consumidor, direito societário, direito administrativo, contratos, direito das sucessões e de família.

Sua área de pesquisa é a aproximação entre direito e literatura, que sempre foi natural no passado: nos textos clássicos da literatura universal, é possível identificar temas pertinentes ao universo jurídico, e o afastamento dos dois temas só aconteceu em função da moderna racionalidade jurídica, que enclausura o jurídico numa perspectiva de objetividade normativa.

Afinal, linguagem é o principal meio de comunicação humana. A junção do Direito e literatura apresenta interessantes contribuições e abordagens no que diz respeito ao discurso normativo. Este olhar do jurídico busca uma abordagem da lei por meio da literatura, ou seja, há um esforço de compreensão do jurídico e sua linguagem, sendo esta última, muitas vezes, o principal objeto de análise.

No Brasil identificamos trabalhos de juristas que escreviam textos literários, como é o caso de Rui Barbosa, ou autores que abordam questões importantes do ponto de vista jurídico, como Jorge Amado (Capitães da areia) e Graciliano Ramos (Vidas secas).

Sobre este tema, diz o professor José Roberto:

“É possível imaginar alguém do meio jurídico sem um livro nas mãos? No entanto, muitas vezes o que advogados, juízes e entusiastas do direito leem não abarca a grande literatura da humanidade. Ela é essencial.”

Por: UniBrasil