Câmara debate acerca da educação inclusiva no Brasil
A audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. MEC foi representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Na terça-feira, 20 de junho, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados. A reunião teve como objetivo debater a respeito dos desafios da educação inclusiva no Brasil. A audiência foi sugerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
O MEC foi representado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Décio Nascimento Guimarães. O diretor afirmou o compromisso do Ministério com o direito de todas as pessoas à educação, em especial, o direito das pessoas com deficiência e o público da educação especial de estarem na escola e na universidade em condição de igualdade. “Não existe escola transformada sem a participação e o protagonismo da pessoa com deficiência. Precisamos reafirmar que as pessoas com deficiência sejam e estejam na escola, mas não só na condição de estudantes”, pontuou.
Décio Guimarães também informou que a Secadi tem o desafio de implementar ações que possam afirmar, fortalecer e assegurar, não só o direito de acesso, permanência e participação, mas sobretudo o pleno direito à aprendizagem. “Precisamos assegurar que toda a escola seja pensada para todas as pessoas. Fortalecer a escola não pode ser um compromisso tão somente de governo, é preciso ser um compromisso de estado. Não podemos mais dormir e acordar com a insegurança de perdermos direitos”, declarou o diretor da Secadi.
Erika Kokay ressaltou que, embora a operacionalização da inclusão escolar possa ser complexa, a escola regular é o único espaço que garante o direito à educação das pessoas com deficiência. “A educação inclusiva é um direito de todas as crianças, independentemente de suas deficiências e tem como objetivo garantir o acesso ao pleno e potencial desenvolvimento educacional em condições de igualdade”, afirmou a parlamentar.
O diretor de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secadi, também informou que o MEC está desenvolvendo uma estratégia que visa levar formação continuada aos professores e às professoras que estão nas salas comuns. “Não podemos admitir que escolas espalhadas por este país não tenham condições de assegurar a participação de todas as pessoas, por isso estamos fortalecendo a escola acessível”. Décio também reforçou que o MEC está aberto ao debate a respeito da luta pela pessoa com deficiência e pelo público da educação especial.
Por: MEC
