Advogados lançam manuais para facilitar a gestão das IES

Publicações sobre prestação de serviços educacionais e programa de integridade foram lançadas no 25° Fnesp

Além dos painéis que discutiram variados temas, da maratona de HackLab e do networking entre profissionais do setor, o 25.º Fnesp foi marcado pelo lançamento de livros voltados para o segmento educacional. Os advogados José Roberto Covac, Daniel Cavalcante Silva e João Paulo Echeverria lançaram dois guias dedicados aos mantenedores das IES: Prestação de Serviços Educacionais – Contratos, Legislação e Procedimentos, escrito pelo trio, e Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, escrito por Covac e Cavalcante – ambos distribuídos pela editora UmLivro.

Serviços Educacionais

O livro Prestação de Serviços Educacionais – Contratos, Legislação e Procedimentos visam orientar os leitores acerca das regras e normas dos assuntos educacionais. A publicação é uma atualização do material homônimo lançado por Covac. Daniel Cavalcante Silva comentou que “os mantenedores sempre cobraram a atualização porque esse livro tem sido utilizado por diversas instituições de educação, superior e básica”.

A obra aborda a prestação de serviços educacionais, da captação de leads à saída do aluno da instituição de ensino. “Fizemos uma grande análise em que abordamos também a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e como a instituição deve consolidar essas informações”, acrescenta. O autor exemplifica como o manual pode contribuir com os mantenedores. “Em outubro, as instituições se preparam para o lançamento de editais para vestibulares e os colégios começam a divulgar a renovação de suas matrículas. Nesse período, as instituições praticam o reajuste das mensalidades – objeto constante de ações judiciais. Tudo isso é abordado de maneira simples, pensando em facilitar a vida da instituição para que ela não faça esses processos de maneira errada”, diz.

Compliance

Já o Programa de Integridade no Setor Educacional: Manual de Compliance – também de autoria dos advogados Covac e Cavalcante e que teve sua segunda edição lançada no evento – é como um guia para aqueles que buscam conhecer o assunto, aprimorar as visões e atualizar o aprendizado. Cavalcante defende que o Compliance é uma demanda atual que, inicialmente, focava nas empresas de capital aberto e que, mais recentemente, fisgou as instituições de ensino, “pois perceberam que se tornou uma ferramenta de gestão muito interessante”, afirma.

O termo está ligado ao cumprimento das normas regulatórias e internas da instituição. “Muitas vezes, quem trabalha na instituição não sabe nada sobre suas diretrizes, o que acarreta diversos problemas. Dentro do programa de integridade existem alguns pilares que visam fortalecer a instituição contra atos falhos dos próprios gestores e colaboradores”, pontua.

Por: Revista Ensino Superior