MEC monitorará condicionalidade educacional
Famílias beneficiadas pelo novo Bolsa Família têm que garantir crianças na escola. Ministério da Educação trabalhará para melhorar a resposta das redes de ensino em relação à frequência dos estudantes beneficiados
O Ministério da Educação (MEC) terá um papel essencial no Novo Bolsa Família. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC está reassumindo o monitoramento da condicionalidade educacional do Programa. E junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) trabalhará a fim de melhorar a resposta das redes de ensino em relação à frequência dos estudantes beneficiários do Programa. O MEC também está retomando as articulações para aperfeiçoar esse modelo. A proposta é acompanhar não só a frequência, mas também a permanência.
Foto: Ricardo Stuckert/PrO novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por cada criança de até 6 anos de idade e o adicional de R$ 50 por cada criança ou adolescente (de 7 a 18 anos de idade) e por gestante, além de uma renda mínima per capita. O novo modelo foi anunciado pelo presidente Lula e pelos ministros, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 2 de março.
Condicionalidade – como responsável pela condicionalidade educacional do Bolsa Família, o MEC monitorará a frequência escolar de estudantes incluídos no Programa. Ela deve ser de 85%, no mínimo, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos; e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, que recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ). Também caberá ao MEC realizar a gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Outra atribuição da Pasta será consolidar dados e disponibilizá-los ao MDS, a fim de subsidiar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF).
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia de relançamento do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda da história do Brasil. “O direito das nossas crianças e dos nossos jovens de frequentarem a escola está novamente na base do esforço para garantir renda básica às famílias em situação de pobreza. A educação voltou a ser prioridade no desenho do Bolsa Família. Juntos, vamos reconstruir o Brasil”, afirmou Camilo.
Por: Ministério da Educação
