Hora de voltar às aulas

O que está em pauta é o direito incondicional de cada um à educação

As escolas públicas e particulares estão há 180 dias sem aulas presenciais. Seis meses se passaram: protocolos aprovados, estratégias de retomada das diversas instituições estudadas, metodologia de volta montada, mas somos proibidos de concretizar a volta às aulas. Vivemos o impasse das decisões do Tribunal de Justiça, com recurso no Supremo, que nos mergulham no labirinto das incertezas. Enquanto o tempo passa, um ano letivo se esgota. Estamos entrando no último bimestre do calendário escolar sem enxergar a luz no final desse túnel.

Há um irrecuperável prejuízo sendo contabilizado, que cresce a cada dia que passa, com essa insondável postergação do retorno às atividades escolares.

As crianças e os jovens sofrem o irreparável dano pela quebra dos laços afetivos, perda do processo cognitivo e pelo aumento de transtornos emocionais e da violência doméstica.

Quem irá reparar esse passivo?

A OMS, o Unicef e a Unesco já se manifestaram recentemente, recomendando a volta às aulas, com a devida segurança, como prioridade das autoridades de todos os países. Neste instante em que aprendemos a nos proteger e o número de pessoas curadas é exponencial, além de darmos opção às famílias e aos professores de voltarem, o que nos impede de recomeçar?

Temos o aval das secretarias de Saúde do estado e do município, dos seus Comitês Científicos, da experiência exitosa em inúmeros países e alguns estados brasileiros, além de estudos e opiniões favoráveis de infectologistas e outros profissionais da área de saúde. Mesmo assim, somos o país do mundo que mais tempo mantém afastados os alunos das salas de aula. O que podemos esperar em termos de evasão, reprovação e resultados das avaliações futuras?

Além disso, no debate acerca do ensino remoto e da retomada das atividades presenciais nas escolas, convém ter em mente que a polêmica não se restringe à prerrogativa de quem educa: no cerne da discussão está o direito de quem aprende. O que está em pauta é o direito incondicional de cada um à Educação.

É a família quem conduz a escolaridade de seus filhos e identifica as abordagens que melhor correspondam às suas perspectivas. E, como contribuinte, ela espera poder contar com o Estado nas suas expectativas de que, em qualquer circunstância, exista suporte e assistência.

É um direito inalienável, que convém não confundir com concessões outorgadas por deliberação de forças religiosas, governos, ou instâncias de qualquer outra ordem. Em um ambiente democrático, não faz sentido que instância alguma reivindique arbitrar as circunstâncias mediante as quais um cidadão poderia exercer o seu direito de aprender. Em uma sociedade livre, e que preza pela educação, não é admissível que uma possibilidade como essa seja negada ou cerceada por terceiros.

Cada sociedade se define pelo cuidado com que investe na formação das novas gerações e pelo lugar que confere à escola e ao seu sistema de ensino. Sempre que essa possibilidade for viável e exequível, não faz sentido restringi-la, sob pretexto algum. Pelo contrário, toda a sociedade e os governantes devem empenhar-se em viabilizá-la. Existe consenso quanto à absoluta necessidade de protocolos de segurança até que a vacina chegue. Há exemplos pelo mundo afora de países que souberam organizar uma retomada gradual de atividades presenciais nas escolas.

A rede privada de ensino está preparada para abrir suas portas e voltar a oferecer atividades presenciais. As escolas estão prontas para receber seus alunos, de acordo com os protocolos de saúde aprovados, apenas para as famílias e mestres que se sentirem seguros.

José Carlos Portugal é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro

Por O Globo