Educação para uma cultura de paz

Há o que celebrar neste mês das mulheres. O aumento na escolaridade, o crescimento do nível de ocupação e dos espaços políticos. Em outros campos, falta muito, como a ainda tímida redução das injustas diferenças salariais. E, principalmente, como também continua necessário lembrar que todo dia é dia de exigir respeito, de cobrar justiça e de dar um basta à violência. A igualdade entre mulheres e homens não é apenas um direito feminino, mas o requisito que humaniza a nossa própria existência.

Cabe aos Poderes da República o papel de indutor dessa igualdade, que pressupõe oportunidades, garantia de direitos e, acima de tudo, o fim da violência contra a mulher. Pesquisa publicada nesta Folha aponta que o feminicídio trilha a contramão dos demais crimes violentos, que têm sofrido queda. A partir de dados das 27 unidades da Federação, em 2019 foram 1.310 mulheres assassinadas, apenas por serem mulheres —um crescimento de 7,2% em relação ao ano anterior.

O Brasil ocupa o 5o lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo a Organização das Nações Unidas. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 mostra que 88,8% dos autores eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Aqui se mata 48 vezes mais mulheres do que o Reino Unido.

O Brasil obteve importantes avanços a partir da adoção da Lei Maria da Penha, com o endurecimento da legislação de estupro e com a Lei da Importunação Sexual. A partir de 2015, alteramos o Código Penal Brasileiro para incluir a lei 13.104 e tipificar o feminicídio como homicídio. O processo de aperfeiçoamento da legislação precisa ser permanente.

E, para avançarmos melhor, mais mulheres devem participar da política e da vida parlamentar, seja como candidatas, pois quanto mais candidatas mais chances de serem eleitas, ou mantendo-se como agentes de transformação social. Sociedades com altos índices de feminicídio costumam apresentar elevada tolerância à violência contra a mulher. A naturalização da violência e as práticas machistas cotidianas só
serão modificadas a partir do compromisso coletivo de coibir todas as formas de abuso.

É preciso romper o ciclo cultural da violência contra a mulher, e isso se inicia nas salas de aula desde o ensino básico. Educar crianças e jovens é o primeiro passo para desenvolver uma cultura pacífica e solidária. Só podemos enfrentar a força bruta genética masculina com educação transformadora.

Defendemos, em todos os níveis, que disciplinas voltadas à abordagem da igualdade entre mulheres e homens e à prevenção das violências façam parte das atividades curriculares —tudo com a devida profundidade e alinhamento com o nível pedagógico.

É difícil mudar completamente o caráter das pessoas e, portanto, estaremos sempre suscetíveis a desvios de conduta e atos violentos. Mas podemos —e devemos— prover a educação da maioria para garantir igualdade, segurança e justiça a partir da adoção de uma cultura de igualdade entre mulheres e homens.

Todas as mulheres precisam ter assegurado o direito a viver sem medo da violência resultante de valores culturais machistas. E todos com mais educação, para que as mulheres conheçam e exijam seus direitos. Para que as dores, físicas e emocionais possam ser evitadas. E para que os crimes não sejam sequer cogitados.

Por Fátima Pelaes (Presidente da executiva nacional do MDB Mulher e ex-secretária Nacional de Políticas para Mulheres/ 2016-18; governo Temer)
Folha de S. Paulo