Carteirinha agora é virtual
O Ministério da Educação (MEC) lançou na última segunda-feira, 25, o aplicativo para os estudantes baixarem a ID Estudantil, carteirinha gratuita que permite o acesso à meia entrada em shows, teatros e eventos. Para utilizar a ferramenta, o aluno deve estar matriculado em alguma instituição de ensino, com seus dados cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), e baixar o aplicativo nas lojas virtuais. A pasta prevê que 57,9 milhões de pessoas serão beneficiadas com o programa.
O custo por carteira emitida será de R$ 0,15 para o governo, num total estimado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de R$ 12 milhões. Segundo ele, se mais da metade dos estudantes do Brasil solicitassem carteirinhas pelos moldes antigos, o valor seria “superior a R$ 1 bilhão, quase próximo a R$ 2 bilhões”.
“Acho que todos os estudantes vão aderir. Será uma forma de prever fraudes, que hoje a gente não tem controle. Eu acredito na racionalidade do ser humano, que ele vai preferir um negócio bom e mais barato”, explicou Weintraub.
Antes, com base em lei de 2013, a distribuição dos documentos era feita exclusivamente pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). As entidades cobram R$ 35 pela carteira, além do frete. Weintraub destacou que os alunos que preferirem a carteirinha tradicional poderão solicitá-las junto às instituições.
A ID estudantil poderá ser emitida oficialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, UNE, Ubes e no próprio portal do MEC. Também será possível emitir o documento em entidades estudantis estaduais, municipais e distritais, centros e diretórios acadêmicos, diretórios centrais dos estudantes e instituições que representem alunos e que sejam reconhecidas pela pasta.
O cadastro no novo documento, previsto na Medida Provisória 895/2019, é feito por instituição de ensino, pública ou particular, que deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que abastecem o SEB, o banco de dados do MEC. As instituições devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula, ano e semestre de ingresso dos estudantes.
Os estudantes interessados na carteirinha devem cobrar da instituição em que estudam e conferir se os dados foram repassados ao sistema no site idestudantil.mec.gov.br. Na página eletrônica, também é possível encontrar respostas para as principais dúvidas, além de dicas na hora de fazer a carteirinha.
Para estudantes com 18 anos ou mais, a identificação no aplicativo será realizada a partir de uma fotografia da face da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação de imagens. Toda a identificação será feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pela instituição ao SEB. No caso de menores de idade, será necessário que o responsável legal baixe o aplicativo e permita que o jovem tenha acesso. A partir daí, poderá baixar a ID Estudantil.
Ao optar pela carteirinha digital, assim como nas versões físicas e digitais atuais, os estudantes aceitam o compartilhamento de dados pessoais e cadastrais com o MEC. A pasta garante que o acesso às informações será realizado com segurança, com o intuito de que o MEC crie “soluções de políticas públicas com relação ao sistema de ensino no país”.
A identificação nos eventos será feita por leitura de QR Code, localizado no aplicativo logo abaixo da foto pessoal.
UNE contesta
A UNE afirmou que os valores arrecadados pela entidade com emissão de carteirinhas, como divulgado pelo ministro da Educação, não são verdadeiros. “Essa superestimação de valores, sem provas, é mais uma das declarações mentirosas de Weintraub e tem objetivo de perseguir, ameaçar e retaliar o movimento estudantil, que tem sido peça fundamental para resistir ao projeto de desmonte da educação”, afirmou a entidade, por meio de nota.
Fonte: Catarina Loiola (estagiária sob supervisão de Fábio Grecchi) / Correio Braziliense
Data: 26/11/2019
