Selo “Escola Legal” 2020 oferece mais segurança aos pais no momento da matrícula

Chegou a época em que os pais realizam a matrícula (ou a rematrícula) do(s) seu(s) filho(s) para o ano letivo de 2020, e neste momento acabam surgindo dúvidas sobre qual instituição de ensino é a ideal. Para orientar pais e alunos na busca de instituições de ensino particular devidamente regularizadas perante os órgãos oficiais, o Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR) lança a edição 2020 do Selo Escola Legal na próxima segunda-feira, 11 de novembro, em uma cerimônia de entrega do Selo para escolas de Curitiba que estão com a documentação em vigência para o seu devido funcionamento para o ano letivo de 2020.

O intuito do Selo é fornecer mais um instrumento de segurança no momento da matrícula. “A Resolução de Autorização de Funcionamento, de Credenciamento e de Reconhecimento de Curso, expedida pela Secretaria de Estado da Educação ou pela Secretaria Municipal de Educação, que autoriza legalmente o funcionamento de uma determinada instituição de ensino particular. Este documento tem validade após ser publicado no Diário Oficial do Estado e/ou do Município”, explica a presidente do Sinepe/PR, Esther Cristina Pereira, enfatizando que a Resolução deve estar em algum local visível da escola para que todos tomem conhecimento.

Para obter o selo “Escola Legal” – Edição 2020, as instituições devem ser associadas ao Sinepe/PR e encaminhar cópias dos seguintes documentos dentro da validade:
• Resolução que autoriza o funcionamento (expedida pela Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR e Secretaria Municipal de Educação – SME);
• Alvará da Prefeitura;
• CNPJ – Ministério da Fazenda;

De posse dessa documentação, o Sinepe/PR emite o selo “Escola Legal” (foto) com validade de um ano. O Sindicato representa aproximadamente 1.800 instituições de ensino privado no Paraná. Atualmente, tem em seu quadro associativo cerca de 451 instituições, da Educação Infantil ao Ensino Superior, considerando também os Cursos Livres (escolas de idioma, de música, etc). Vale destacar que o Sinepe/PR não é um órgão de fiscalização, cabendo esta atribuição aos órgãos oficiais do Estado.

Novo formato — Em comemoração aos 70 anos do Sinepe/PR, em sua 20.ª edição, que diz respeito ao ano de 2019, o selo “Escola Legal” ganhou um novo formato, feito em acrílico amarelo. Este novo formato foi pensado para ser mais atrativo, para que fique visível nas escolas e para que as famílias entendam seu significado. A edição 2020 do Selo Escola Legal é vermelho.

Informações e solicitações do selo “Escola Legal” 2020 por e-mail: reginaldo@sinepepr.org.br ou (41) 3078-6933, com Reginaldo.