Comissão aprova projeto que obriga escolas a instalar lixeiras de coleta seletiva
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11240/18, que torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva em escolas públicas e privadas.
Segundo o texto, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para receber separadamente resíduos de plásticos, vidros e papéis, principalmente. Além disso, cada escola terá que promover palestras de conscientização dos alunos acerca da importância da coleta seletiva para a reciclagem e o meio ambiente.
O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que relatou o projeto, considerou a medida oportuna. “O projeto propõe que as escolas eduquem os estudantes para que façam a separação do lixo (plásticos, vidros, papeis e outros materiais) na própria escola. Sabe-se que um dos gargalos da coleta seletiva é a falta de colaboração das pessoas em casa. A educação das crianças e jovens é uma forma de educar os pais para a gestão responsável do lixo”, disse.
Atualmente, a Lei 12.305/10 prevê a coleta seletiva como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Reportagem: Murilo Souza/ Edição: Wilson Silveira – Câmara dos Deputados.
Data: 26/09/2019.
