Setor da Educação protocola 4 emendas para a PEC 45, na Câmara Federal
Após um incansável trabalho de mobilização para colher assinaturas de 171 deputados federais, o setor da Educação mostrou sua força e organização e, na quinta-feira (05/09), protocolou na Câmara Federal 4 emendas assinadas por todos, propondo a modificação do texto da PEC45. As emendas levantam questões polêmicas e fundamentais para as escolas particulares: desde a isenção do setor até a desoneração da folha.
“Comemoramos o feito de colocar 4 emendas de um total de 30 na PEC 45. Isso demonstra o nível de organização do nosso setor, porém, só está começando, temos que manter a atenção. Disponibilizaremos a lista atualizada por estado dos deputados que assinaram a todos os presidentes dos sindicatos, que deverão ligar e agradecer quem assinou; além de pedir apoio a todos para as votações na comissão e no plenário. Precisamos manter o foco”, salienta o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.
Já a vice-presidente da Fenep, Amábile Pacios explica que agora as emendas passam por uma “varredura”. Ou seja, um processo criterioso para checar a validade das assinaturas. As emendas precisam ser aprovadas e ainda passarão pelo relator da comissão especial da Reforma Tributária até chegar ao plenário, onde serão votadas duas vezes para, então, seguirem para o Senado.
O que é certo afirmar é que haverá reforma e o setor da Educação particular está muito bem posicionado. Já demonstrou que desonera o governo em mais de R$ 220 Bilhões por ano, portanto, não faz sentido arcar com uma carga tributária que pode gerar aumento de mensalidade de até 25%, provocando um colapso ao sistema privado.
Fonte: FENEP
Data: 06/09/2019
