Órgão do MEC com orçamento de R$ 52 bilhões troca de comando

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, está de saída do cargo. De acordo o Ministério da Educação (ME), ele vai assumir outro posto, o de secretário de Modalidades Especializadas de Educação. Mas, segundo disse ao GLOBO uma fonte do MEC, Decotelli, que presidia o FNDE desde fevereiro deste ano, entrou na mira do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por questões orçamentárias. No lugar dele, assumirá o advogado Rodrigo Sergio Dias.

O FNDE rejeitou recentemente contas de parceiros do ministério. A medida teria provocado atrasos na execução de alguns programas prioritários do governo, como Dinheiro Direto na Escola e Programa Nacional do Livro Didático. Este último sofreu neste mês um contingenciamento de R$ 348,4 milhões.

As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial da União. O FNDE tem orçamento bilionário. Segundo o MEC, a previsão para o ano de 2019 é de cerca de R$ 52 bilhões. O órgão é responsável por repasses a estados e municípios.

De acordo com o ministério, o novo presidente do FNDE tem 35 anos e possui pós-graduação em Direito Eleitoral pela Escola Paulista de Direito. Também já foi presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ocupou cargos e direção no Metrô de São Paulo.

Já Decotelli tem 67 anos, é formado em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), pós-graduado em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV), doutor em Administração Financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), e tem pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha).

O MEC informou ontem que o contingenciamento de R$ 348,4 milhões não afetará a distribuição dos livros didáticos. A explicação da pasta é que o pagamento dos livros costuma ocorrer no fim do ano. Até lá, há previsão de recursos para isso.

Questionado sobre o bloqueio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, respondeu:

—Nenhum serviço vai ser atingido. Não é o objetivo. Não está comprometido.

SUSPEITA DE SABOTAGEM NA WEB

A declaração do ministro foi dada em entrevista coletiva convocada na manhã de ontem para falar de instabilidades apresentadas pelos sistemas de informática da pasta da Educação.

Weintraub disse suspeitar de sabotagem:

• Os serviços estão caindo, alguns deles, de uma forma que a gente não consegue explicar apenas tecnicamente. Há indícios de sabotagem, e esses indícios nos levaram a chamar a Polícia Federal para investigar e verificar se são prova ou não de algo criminoso que possa estar acontecendo aqui no MEC.

O ministro afirmou que a população não seria prejudicada e que serviços que tivessem sido atingidos —como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) — teriam seus prazos de inscrição prorrogados pelo tempo correspondente ao que tivessem ficado fora do ar.

Na última segunda-feira, o colunista do GLOBO Ancelmo Gois revelou que falhas no sistema do MEC estavam afetando aqueles que recebem o Bolsa Família—uma das condições para fazer jus ao benefício é a frequência escolar mínima das crianças, mas os municípios não estavam conseguindo acessar o sistema para inserir os dados.

O sistema usado para garantir o benefício se chama Serviço Presença, usado pelos municípios para passar os dados da frequência escolar dos alunos. Neste caso, no entanto, não deverá haver prorrogação de prazo.

Fonte: O Globo
Data: 09/08/2019